O que é e como consultar intimação eletrônica? Entenda com a Alerte!

A consulta de intimações em portais dos tribunais é uma prática importante para os profissionais da área. Em alguns casos, as intimações não são publicadas nos Diários Oficiais, mas sim nos Portais de Serviços dos Tribunais e, por isso, o profissional deve saber como consultar intimação eletrônica. Pensando em deixar o dia a dia de trabalho mais fácil, a Alerte trouxe algumas dicas gerais que podem ser usadas para realizar essa consulta nos portais de advogados de uma forma mais eficiente e segura. Leia o texto e entenda!

O que é intimação eletrônica?

Em primeiro lugar, a intimação eletrônica tem sido adotada em muitos sistemas legais ao redor do mundo como uma forma de melhorar a eficiência e reduzir o uso de papel no processo judicial. Sendo também conhecida como intimação eletrônica judicial, esse é um procedimento pelo qual intimações legais e notificações judiciais são transmitidas eletronicamente, em vez de serem entregues fisicamente por meio de papel.

Esse processo faz parte da modernização do sistema judicial e é uma forma de agilizar e simplificar a comunicação no contexto legal. O principal sobre as intimações eletrônicas é que as partes envolvidas devem estar cientes das regras e procedimentos específicos da jurisdição em que atuam. Isto é, para cumprir adequadamente os requisitos legais relacionados à intimação eletrônica.

Para melhor explicar, abaixo, listamos os principais aspectos-chave da intimação eletrônica:

• meio eletrônico: em vez de enviar intimações por correio ou entrega física, os tribunais e as partes envolvidas utilizam sistemas eletrônicos para transmitir notificações, petições, intimações e outros documentos legais;
• sistemas eletrônicos: a intimação eletrônica é facilitada por sistemas de gerenciamento de processos judiciais e sistemas de comunicação eletrônica que garantem a segurança e a autenticidade das notificações;
• notificação eletrônica: as partes envolvidas são notificadas eletronicamente por meio de e-mail, sistemas online ou outros canais de comunicação eletrônica seguros;
• autenticação e segurança: a intimação eletrônica é projetada para ser segura e autenticada. Isso geralmente envolve o uso de certificados digitais, senhas seguras e outros métodos de proteção;
• economia de tempo e recursos: a intimação eletrônica elimina a necessidade de processos físicos de entrega e permite que as partes acessem documentos de qualquer lugar com conexão à internet;
• rastreamento e comprovante de entrega: os sistemas de intimação eletrônica oferecem funcionalidades de rastreamento, que permitem às partes confirmar que as notificações foram recebidas e acessadas; 
• prazos legais para manifestação: o não cumprimento dos prazos estabelecidos (que é o mesmo para intimações físicas) pode resultar em penalidades legais;
• legislação e requisitos locais: as regras e regulamentos relacionados à intimação eletrônica variam de acordo com a jurisdição e o sistema legal de cada país.

Como consultar intimação eletrônica? 

Agora que você já sabe o que são, vamos falar como consultar intimação eletrônica. A forma como isso é feito varia de acordo com o sistema de processo judicial eletrônico e a jurisdição específica. Mas, no geral, é preciso seguir os procedimentos específicos da jurisdição em que está atuando. Isso acontece porque as práticas e os sistemas podem variar significativamente.

No entanto, separamos alguns passos gerais que podem ser seguidos para consultar intimação eletrônica em diversos portais existentes pelo pais, como PJe, EPROC, PROJUDI, Tucujuris, E-SAJ. Confira!

Acesso ao sistema eletrônico

Normalmente, as intimações eletrônicas são disponibilizadas em sistemas de processo judicial eletrônico. Sendo assim, você pode acessar o sistema eletrônico da jurisdição em que está envolvido no processo  por meio de um site ou plataforma específica.

Login e autenticação

Para começar de fato a consultar intimação eletrônica você deve fazer login na sua conta no sistema. Pode ser necessário usar um nome de usuário e senha, ou autenticar-se por meio de um certificado digital, dependendo das práticas da jurisdição.

Painel de controle ou caixa de entrada

Dentro do sistema, você geralmente terá um painel de controle ou uma caixa de entrada onde poderá encontrar notificações, intimações e outros documentos relacionados ao processo. Assim, pode fazer a verificação de notificações em si. Basta procurar que elas aparecerão em uma lista ou painel separado. Depois disso, basta selecionar e clicar na intimação. Isso abrirá o documento para visualização.

Leitura do documento

Depois de consultar intimação eletrônica, leia o documento com atenção. Ele deve conter informações sobre a natureza da intimação, datas importantes, instruções a serem seguidas e outros detalhes relevantes.

Confirmação de recebimento

A maioria dos sistemas de intimação eletrônica oferece uma forma de confirmar o recebimento da notificação. Isso pode envolver um carimbo de data e hora que registra quando a notificação foi acessada. Assim, se intimação requer que você tome alguma ação, como comparecer a uma audiência, responder a uma petição ou fornecer documentos, certifique-se de cumprir as instruções dentro dos prazos estabelecidos.

Impressão ou arquivamento

Dependendo das práticas locais e das necessidades do seu caso, você pode precisar imprimir e/ou arquivar a intimação eletrônica em seu próprio sistema de registros ou processo para consultas posteriores. Dessa forma vopcê também pode continuar verificando regularmente o sistema de intimação eletrônica para garantir que não perca nenhuma notificação importante relacionada ao caso.

Já conhece a Alerte?

No entanto, ao contar com um sistema especializado que unifica os dados de todos esses portais (PJe, EPROC, PROJUDI, Tucujuris, E-SAJ), de maneira a abranger território nacional, pode facilitar esse processo. Contar com um software feito para suas necessidades ajuda a otimizar o processo de consultar intimação eletrônica, sem necessidade de logar em cada portal separadamente. Você obtém todas as informações necessárias em um só lugar, de maneira atualizada! A Alerte pode te ajudar com isso!

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