Desvendando o processo: como funciona uma audiência de conciliação no Brasil
É comum associar o Direito, o ramo jurídico, a longas esperas de processos que levam anos para serem resolvidos. Já tratamos como isso vem mudando, graças à reestruturação do sistema e da vinculação de Direito e Tecnologia, que torna tudo mais célere. Ainda assim, no labirinto do sistema jurídico brasileiro, uma audiência de conciliação pode ser fundamental para guiar as partes envolvidas. Em uma disputa, essa audiência é uma inovação já conhecida e que leva a um desfecho mais rápido e harmonioso.
Se você já se perguntou como funciona esse importante momento no cenário legal de nosso país, está no lugar certo para descobrir. A Alerte trouxe um guia rápido para você entender neste artigo!
O que é uma audiência de conciliação?
Em termos simples, uma audiência de conciliação é uma reunião entre as partes envolvidas em um conflito, mediada por um conciliador ou mediador neutro. Ela tem o objetivo de encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos os envolvidos.
Esse tipo de audiência é comum em diversos tipos de processos legais, desde disputas civis até casos trabalhistas e familiares.
Como funciona o processo de uma audiência de conciliação?
Antes de uma audiência de conciliação, é comum que as partes envolvidas já tenham tentado resolver o conflito por outros meios, como negociações diretas ou mediação pré-processual. Caso essas tentativas tenham falhado, essa audiência é marcada pelo juiz responsável.
Durante a audiência, as partes têm a oportunidade de expor seus pontos de vista, apresentar suas demandas e ouvir as propostas do conciliador. Este último tem o papel crucial de facilitar a comunicação entre as partes e ajudá-las a encontrar um terreno comum para a resolução do conflito. Também é feita a intimação de testemunhas para apoiar os lados, tudo de forma mais rápida e facilitada.
Quais são os benefícios da conciliação?
Uma audiência de conciliação oferece uma série de vantagens em comparação com um processo judicial tradicional. Em primeiro lugar, é uma forma mais rápida e econômica de resolver disputas legais, uma vez que evita os longos prazos e custos associados a um julgamento completo.
Além disso, a conciliação permite que as partes tenham mais controle sobre o resultado final. Isso porque são elas mesmas que negociam os termos do acordo, em vez de deixar essa decisão nas mãos de um juiz.
O que acontece se não houver acordo?
É importante ressaltar que uma audiência de conciliação não é obrigatória. Ademais, as partes envolvidas não precisam chegar a um acordo.
Se, após as negociações, não for possível alcançar uma resolução satisfatória, o processo pode seguir para as etapas subsequentes do sistema judicial, como o julgamento.
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